DESPACHO Nº 34095/2023-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre o Estado do Maranhão e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, para implementar o Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar.

Ao Gabinete da SBio,

Manifestamos de acordo com a Nota Técnica nº 798/2023-MMA (1318276) e corroboramos o encaminhamento para a Conjur/MMA, tendo em vista a necessidade de continuidade de execução dos recursos do Projeto GEF Mar junto ao estado do Maranhão. 

Atenciosamente,

JULIA ZAPATA RACHID DAU
Coordenadora Geral

De acordo.

PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES
Diretor de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Julia Zapata Rachid Dau, Coordenador(a) - Geral, em 24/05/2023, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Pedro de Castro da Cunha e Menezes, Diretor(a), em 24/05/2023, às 18:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1335180 e o código CRC 1ECA6CE2.